QUADRILHA NO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA?

Manhã de uma sexta-feira ensolarada, mal saído do café da manhã, recebo no celular a primeira chamada do dia.

Um colega de escritório me telefona dizendo que a Polícia Federal acabara de prender o Presidente do Tribunal de Justiça e outro Juiz, e ao que sabia, outras prisões estavam ocorrendo no Estado (Rondônia).

Minha surpresa foi igual à de tantos outros que aqui vivem e conhecem boa parte dos personagens que, aos poucos, ficávamos sabendo estarem sendo presos.

Corri à sede da Polícia Federal para pessoalmente tomar pé do quanto estaria ocorrendo.

Sem alguém que pudesse falar dos motivos, comecei a ouvir dizer de quadrilha, sob comando do Presidente da Assembléia Legislativa, com infiltrações no Poder Judiciário.

Inimaginável! O Poder Judiciário de Rondônia, afastada a suspeita natural que me recai, pois com muito orgulho integro seu quadro de inativos, é considerado por mim, que conheço outros Estados e respectivos Tribunais, e por muita gente mais, uma instituição que pode ser tomada como referência nacional, o que já ocorreu efetivamente em alguns aspectos. A sua qualidade mais se acentua se estabelecermos comparação com o Judiciário de outros Estados, quase que em tudo por tudo.

Então, o que estaria ocorrendo? Indaguei confuso.

(continua)

QUADRILHA NO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA (cont.)

 

Nos últimos anos temos presenciado ocorrências de fatos envolvendo membros do Judiciário em alguns outros pontos do país, mas conhecendo como conheço o de Rondônia, estava sendo muito difícil acreditar no quanto diziam as notícias que aos poucos iam ganhando corpo na mídia local e nacional.

Minha intuição me conduzia à idéia de que algo estava errado. Alguma história mal contada.Conheço a instituição e seus integrantes quase que na totalidade, da primeira entrância à composição do pleno, bem assim o seu corpo diretivo.

Degravação de conversas foram publicadas em jornais e sites os mais diversos, locais e nacionais, e não há como negar, o conteúdo de alguns textos que pude ler chegam a ser comprometedores.

É certo que, se verdadeiras as tais conversas divulgadas, e as ações denunciadas, com aceno de algum favorecimento pessoal, melhor que não tivessem ocorrido, mantendo incólume a integridade, o conceito e prestígio da instituição e das pessoas envolvidas, registrando que me refiro especificamente àquelas do Judiciário.

QUADRILHA NO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA (final)

O que me incomodou muito no episódio, também, ou quem sabe, muito mais, é a questão que agora submeto à reflexão de quem, por algum motivo  se dispõe a esta leitura.

Farei uma provocação, chamando à reflexão, com a certeza de que posso provocar alguma ira:

Não será a ausência de concreta independência do Poder Judiciário um fator que pode ser determinante de episódios como este que presenciamos?

Será que outros casos similares não são recorrentes, em outros segmentos do Poder Judiciário, nos Estados, no Distrito Federal e até em Tribunais Superiores, quando se sabe que o orçamento deste Poder da República depende de aprovação do Poder Legislativo (estadual ou federal), fato que invariavelmente remete a questão a um processo de negociação?

Será que a composição de Tribunais mediante indicação política não autoriza a imaginar que em algum momento alguma autoridade do Judiciário assim nomeada possa experimentar o mesmo constrangimento a que foram submetidos membros do Judiciário de Rondônia, se submetidas a escutas telefônicas como ocorrido aqui?

É bom pensar numa concreta e efetiva autonomia do Poder Judiciário, e dos demais poderes da República, por que não?

Se isto não for possível, talvez não seja desacertado dizer ser difícil poder jogar a primeira pedra!